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19 novembro 2010

Centrais querem aumento real para salário mínimo e aposentadorias

As seis principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGT - apresentaram, nesta quinta-feira (18), ao governo Lula uma proposta com quatro reivindicações a serem negociadas em nome dos trabalhadores.


Além do aumento do mínimo de R$ 580 em 2011, as centrais querem a manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2023, com reajuste pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes, exceto para o próximo ano, uma vez que a economia encolheu em 2009.

Hoje não há garantia legal de observância desse critério já que o projeto de lei referente ao acordo entre governo e centrais sindicais de 2006 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que demanda a edição de medidas provisórias sobre o tema a cada ano.

Estimular a economia
Os sindicalistas também pediram reajuste acima da inflação para as aposentadorias de valor maior que um salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Na avaliação das centrais, os aumentos reais que os trabalhadores obtiveram nas negociações salariais deste ano chegaram a índices próximos de 9%, o que faria com que uma parcela dos trabalhadores, hoje isenta do Imposto de Renda, passasse a contribuir a partir de 2011.

O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que 29 milhões de trabalhadores ganham hoje até três salários mínimos e que boa parte deles passaria a contribuir caso a tabela do IR não seja reajustada.

Na opinião do presidente da CTB, Wagner Gomes, "a valorização do salário mínimo foi fundamental no enfrentamento da crise, pois fortaleceu o mercado interno, mantendo o consumo em alta, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos e na Europa que ainda estão em crise em função do desemprego e da redução da taxa de consumo. Não temos dúvidas de que a continuidade da valorização do salário mínimo continuará estimulando a economia e contribuindo para o desenvolvimento nacional, além de resgatar uma dívida social histórica. Ainda estamos longe do salário mínimo constitucional, que segundo cálculos do Dieese seria superior a R$ 2 mil. Devemos caminhar nesta direção".

Compensação
Ele também destacou que as centrais não concordam com a ideia de antecipação do reajuste, pela qual o aumento real concedido em 2011 seria descontado no ano seguinte, quando se prevê a reposição pela inflação mais o crescimento do PIB em 2010, que será superior a 7%. "Entendemos que neste ano a classe trabalhadora deve ser compensada, tal como o governo fez com os empresários, sem desconto no ano seguinte".

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que a reunião de hoje em São Paulo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratou apenas do salário mínimo e não se chegou a falar sobre as reivindicações.

"Não falamos em números ainda", disse, referindo-se ao reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo e da correção da tabela do IR. Antes da reunião, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu que a correção da tabela do IR acompanhe a variação da inflação deste ano, em torno de 5%.

Próxima reunião
Artur Henrique, disse que o valor de R$ 580 refletiria o bom momento da economia. De acordo com ele, a próxima reunião para debater o tema será realizada em Brasília, na terça e quarta-feira da próxima semana. Dessa vez, além dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participarão também o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.

Sobre a possibilidade de o PSDB apresentar emenda ao projeto de lei do Orçamento para que o salário mínimo seja reajustado para R$ 600, promessa do candidato derrotado à Presidência José Serra, Artur Henrique disse que as centrais sindicais preferem manter o critério atual. "Muito mais importante é o longo prazo e não uma política eleitoreira", afirmou.

Além dos representantes das seis maiores centrais, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentini, também participou da reunião com o governo. Ele defendeu, na reunião, o fim do Imposto de Renda para todos os aposentados. "Nós entendemos que aposentadoria não é renda", afirmou.

(Fonte: Portal Vermelho, com agências)