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20 maio 2009

FATOR PREVIDENCIÁRIO

ESTAMOS EM PERIGO NO CONGRESSO NACIONAL E NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL PARA NÃO DIZER QUE ESTAMOS EM UM INFERNO ASTRAL
A HORA É DE LUTA ! VAMOS MOBILIZARMOS !!!
VAMOS NO UNIR- COBAP – CUT – ANAPI – FEDERAÇÕES ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENTIDADES CIVIS E RELIGIOSAS E TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA ENTORNO DO MAIOR ANSEIO E ANGUSTIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL .

Estamos no momento em duas encruzilhadas que precisamos de apoio de toda a sociedade a nosso favor e um esforço hercúleo do nosso movimento.
O primeiro trata-se da participação da sessão solene que será realizada Congresso Nacional para aos aposentados e pensionistas , no dia 25 e maio de 2009, a partir das 9h00 (segunda feira ) e em seguida devemos permanecer em vigília no próprio Congresso Nacional ou nas Esplanadas, até o dia 26 de maio de 2009,(terça feira ), pois a partir das 9h00, devemos acompanhar e conscientizar os Senadores e Deputados Federais, para que derrubem o veto do Presidente Lula, constante no projeto de Lei de Conversão 18/06, que vetou os 16,67% (dezesseis virgula e sessenta e sete por cento ) dado ao salário mínimo de 2006 e, para os aposentados e pensionista do INSS , neste mesmo ano ,concedeu apenas 3,65% ( três virgula sessenta e cinco por cento ) .
O segundo trata-se do projeto de Lei 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e índice de correção monetária , de origem do Senado Federal sendo o seu autor original o Senador Paulo Paim (PT/RS) , que recebeu uma brilhante emenda do Senador Rodolpho o Tourinho, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado , emenda esta, que espanca de vez a falação de inconstitucionalidade; da dicotomia do atrelamento de correção dos benefícios previdenciários ao salário mínimo , corrige a Renda mensal Inicial( RMI ), que constitucionalmente está defasada e elabora uma tabela de reajuste que não irá efetuar o propalado rombo as cofres da Previdência ou da Seguridade Social , o qual já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Federais,por unanimidade , com o brilhante voto do Relator Deputado Arnaldo Fará De Sá (PTB/SP) e na contemporaneidade, esta na Comissão de finanças e Tributação (CFT), sendo que foi nomeado como relator o Deputado Federal Antonio Palocci. ( PT S/P ) .
No nosso entendimento vai ser uma acirrada batalha. Não devia ser, pois o relator nomeado, bem como o seu partido , em todos o seu momentos históricos, tinha como bandeira de luta a reposição da defasagem dos benefícios dos aposentados e pensionistas que ao longo de sua vida contribuíram acima de um salário mínimo, chegando a um momento da história, a contribuírem ao INSS, até vinte salários mínimos e hoje vêem seus benefícios sendo achatados, que num tempo não muito distante, todos irão ganhar somente um salários mínimo . Vamos conhecer os Deputados s que fazem parte da Comissão de Finanças e Tributação “CFT”, vamos lutar para que eles votem favorável ao nosso projeto que é a nossa maior angústia . Precisamos do apoio de toda a Sociedade , para que faça um trabalho junto de todos os Deputados Federais de suas regiões, para que eles votem favoráveis ao nosso projetos, em especial a região de Ribeirão Preto , que deverá fazer uma maior pressão em cima do Relator, para que ele elabore um relatório ao nosso favor, que nada mais é que uma questão de direito e justiça e comprometimento. Não há como deixá-lo de fazê-lo. Outras argumentações são falácias, conhecidas a mais de trinta anos. Vamos enviar correspondência aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais da Comissão de Finança e Tributação que aprovem o citado projeto .
A União dos Aposentados e Pensionistas de Taubaté para estes momentos cruciais e angustiosos de todos os aposentados e pensionistas do Brasil estará indo a toda a mídia de nossa a região, Câmara dos Vereadores e toda a sociedade da Região do Vale do Paraíba , Litoral Norte e Cidades Serranas e Alto e Baixo do Tietê, noticiando estes tormentosos assuntos e, no dia 26 de maio de 2009, a partir das 9h00, com a colaboração de Partido Verde de nossa cidade , estará com um telão na nossa praça principal, a Praça Dom Epaminondas, mostrando a toda a população a votação ao veto do Presidente Lula, no Projeto de Conversão PLV 18/06 , que vetou os 16,67%( dezesseis virgula sessenta e sete por cento) dado ao salário mínimo e só concedeu 6,35% (seis virgula trinta e cinco por cento ) ao aposentados e pensionistas do INSS, no ano de 2006.

JOSÉ NARÉSIO DE TOLEDO ALBERTO CARLOS DA SILVA
(Secretario Geral) (Presidente da UAPT)
APOSENTADORIA PÚBLICA DIGNA E JUSTA - LUTE POR ESTE DIREITO ANTES QUE SEJA TARDE - .AMANHÃ SÓ SERÁ MELHOR QUE HOJE SE PROSSEGUIRMOS NA LUTA ATÉ A CONQUISTA DA VERDADEIRA JUSTIÇA SOCIAL.
Fonte: MOSAP

Um comentário:

  1. Depois do pedido da nova líder no congresso, dep. Idely, para adiar a votação do veto que trata do reajuste dos salários dos aposentados está claro que o governo quer empurrar até o final do ano todos estes projetos que alteram os benefícios da previdência. Mas devido à pressão da sociedade, estou confiante que alguma mudança nas regras para aposentadoria serão votadas pelo congresso e sancionadas pelo presidente Lula antes do final deste ano. Só não acredito na extinção total do fator previdenciário, mas sim na mutação deste para um novo fator como, por exemplo, o fator 85/95.
    Quanta correção do salário do aposentado pelo mesmo índice do salário mínimo dificilmente seria aprovado porque inviabiliza a política aumento real do salário mínimo, política esta de extrema importância para melhoria dos indicadores sociais do nosso país.
    A meu ver o que os aposentados deveriam reivindicar é uma revisão do Salário de Benefício utilizando uma nova formula de calculo da media e da correção dos salários de contribuição. Adotando a media de contribuição a pelo numero de salários mínimos (tomando com referência a serie histórica do salário mínimo) e considerando os maiores salários de todo período contributivo (e não apenas a partir de 1994 com é feito hoje pelo INSS). Neste caso o Salário de Benefício Corrigido será o resultado da média assim obtida multiplicado pelo salário mínimo vigente e partir de então o Salário do Aposentado passa ser corrigido, anualmente, pelo IPC. Se assim for feito com certeza muitas das perdas serão corrigidas.
    Por exemplo: Se a media obtida for de 5 salários mínimos o salário atual do aposentado será de: 5x465, 00=R$R$2325,00. A partir do próximo ano o salário passa ser corrigido pelo IPC.
    Se nós trabalhadores sempre dissemos “eu contribuo sobre X salários mínimos” então porque na hora do calculo da média é feito de outra forma? O certo é que a fórmula de calculo da média, adotada atualmente pelo o INSS, é boa para o governo porque se não fosse certamente os técnicos da Previdência já teriam proposto uma mudança na mesma.

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