A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS divulgou dados do DatANASPS , a partir de levantamentos das Secretarias de Políticas de Previdência Social e de Previdência Complementar do MPS, comprovando que a previdência social pública brasileira, de longe, é o maior programa de proteção da família e mostrando que, ao final de 2008, o INSS estava pagando 7 milhões 500 mil e 92 aposentadorias por idade, no valor de R$ 40,8 bilhões, e 4 milhões 117 mil e 972 aposentadorias por tempo de contribuição no valor de R$ 55,0 bilhões.
O DatAnasps revelou ainda que a evolução da cobertura social entre os trabalhadores ocupados, de 16 a 25 anos, no Brasil avançou significativamente entre 2003 e 2007, saindo de 62,5% para 65,1% do total de ocupados, exclusive área rural da Região Norte, salvo Tocantins.
Com base em dados dos 27 estados e de 1.900 municípios com Regime Próprio de Previdência Social , dos 5,600, o DataNASPS admitiu que o país já conta com 9,1 milhões servidores ativos, inativos e instituidores de pensão, sendo que 2, 0 milhões estão na União, 4,3 milhões nos estados e 2,7 milhões nos municípios. Do total, 6,0 milhões são servidores ativos, 2,0 milhões são inativos e 983,9 instituidores de pensão. Ressalte-se que o numero de ativos representa o dobro de inativos e pensionistas.
O DatANASPS identificou dados das empresas de previdência complementar cujos ativos totais evoluíram de R$ 236,0 bilhões em 2003 para R$ 442,8 bilhões .em 2008, quase dobrando em valor. Os fundos de patrocínio público têm R$ 283,0 bilhões de ativos totais, enquanto de patrocínio privado chegam a R$ 159,8 bilhões. O maior fundo público continua sendo o Previ, do Banco do Brasil, com ativos totais de R$ 116,7 bilhões e o maior fundo privado é o FUNCESP, com R$ 20, bilhões.
O DatANASPS mostrou a situação dos dois grupos mais vulneráveis em relação à previdência social, no Brasil, respectivamente os empregados domésticos e os trabalhadores da construção civil. Dos 6, milhões 274 mil e 866 empregados domésticos, 2,1 milhões (34,36%) se acham protegidos pelo RGPS, enquanto 4,1 milhões (65,64%) estão desprotegidos. No caso da construção civil, dos 5 milhões 683 mil 348 trabalhadores, 1,9 milhões (34,72% ) estão protegidos, enquanto 3,7 milhões (65,28%) estão desprotegidos. Nos dois casos, apesar dos esforços do INSS há muito o que fazer para que os dois setores venham aderir ao RGPS.
O INSS deverá se voltar igualmente para a inclusão previdenciária dos 11,1 milhões micro-empreendedores individuais com um empregado e que faturem até R$ 36 mil/ano, tendo para isso adotado um forte subsídio contributivo, já que poderão pagar apenas 11% do salário mínimo, R$ 51,15 para assegurar a proteção previdenciária.
O DatANASPS destacou também que o financiamento do RGPS urbano vem evoluindo, depois de uma expansão deficitária crescente, desde 2006 que vem reduzindo o seu déficit, fechando 2008 com um déficit de apenas R$ 1,1 bilhões com receita de R$ 180,3 bilhões e despesas de R$ 181,6 bilhões,. Já o financiamento do RGPS rural apresenta um desequilíbrio constante e crescente, tendo registro em 2008 uma receita de apenas R$ R$ 5,0 bilhões para uma despesa de R$ 40,0 bilhões gerando um déficit de R$ 35,0 bilhões.
15 05.2009 Para maiores informações ligar para Mariana Oreiro xx-61-3321-56 51
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Fonte: MOSAP
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