Na manhã de ontem, 16 de março, um seleto grupo de dirigentes de aposentados e pensionistas do serviço publico, dirigidos pelo presidente, - Edison Guilherme Haubert, a 1ª vice-presidente, Misma Rosa Suhett e o Diretor de Assunto de Administração, João Bosco Siqueira da Silva, reuniu-se em sua Sede localizada em Brasília – DF, CLN 102 Bloco “C” sala 106, COM UMA PAUTA SIGNIFICATIVA:
1 – Matérias legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
1.1- PEC 555/2006 – Ex-Deputado Carlos Mota - Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº41 de 2003.- COMISSÃO FORMADA, DEPENDE DE INSTALAÇÃO.
1.2 – PEC 270/2008 - Deputada Andréia Zito - Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. – PRONTA PARA A PAUTA DO PLENÁRIO
1.3 – PEC 55/2009 – Senadora Rosalba Ciarlini - Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagas pelo Regime Especial de previdência dos servidores públicos
1.4 – PEC 341/2009 - Deputado Regis de Oliveira - Modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto, matéria que não é constitucional e demais matérias legislativa em tramitação no Congresso Nacional.
2 – Reuniões estaduais ou regionais
3 - Eleições Gerais em 2010 (majoritárias e Proporcionais)
Acompanharam e participaram dos debates, dentre outros, os diretores do Instituto MOSAP Clotilde Guimarães (SINDIFISCO NACIONAL’), Neusa Vieira Lopes de Castro (ANASPS), Antonio Mendes Patriota (FENAFISCO) José Machado Cardoso (ANPAF), Conceição Maria Catanhede Rocha (SINAIT) Gilberto Nascimento (SINDIPOL), Aparecida Bernadete Donadon Faria (APAFISP), Lúcio Hagemann (ADUFRGS), e os dirigentes e representantes de entidades filiadas: Gentil Rolim (AFEC-CE), Maria Eliete Maia (SINJE-CE), Tânia Guerra e Arnaldo Marques (SINASEFE), Miguel Oliveira (ANPPREV), Paulo Olimpio (ASJ –RS), José Avelino (ANFIP), Sandra Lobo (APCAP/PC/DF), Ademur Antonio Junior (UPRB-Casa do Inspetor), Roberto Guimarães e Sindufo Chaves Filho (ASA-CD).
O presidente Edison Haubert deu amplos detalhes sobre a situação daquelas proposições, as iniciativas do MOSAP visando chegar a um bom termo na tramitação. Todos participaram ativamente, contribuindo para o debate e demonstraram disposição para somar-se ao trabalho, procurando aumentar o número de servidores, não só aposentados e pensionistas, como os que, ainda na ativa, têm a obrigação de preparar o seu futuro e ao mesmo tempo pensar nos seus dependentes.
Principais pontos discutidos durante este encontro:
As incansáveis investidas junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, e suas evasivas para tentar justificar a não instalação da Comissão Especial da PEC 555/2006, principalmente dizendo da necessidade da aquiescência dos líderes;
A primeira coleta de assinaturas em abaixo assinado de todos os líderes partidários de 2009 exceção do Líder Governista Dep Henrique Fontana;
O ofício ao presidente Michel Temer, em 23.02., num último apelo baseado principalmente nas diversas declarações do presidente Lula, afirmando categoricamente que não há déficit na Previdência;
A segunda coleta de assinaturas dos líderes (muitos foram trocados), em março de 2010, ainda buscando completá-las.
A iminente decisão dos líderes a respeito de votação das PECs no plenário;
Os caminhos a seguir para cada uma das PECs que foram listadas pelo MOSAP como urgentes;
A necessária preparação para um trabalho que finalizará no plenário, onde todos os parlamentares estarão envolvidos;
A dificuldade e ao mesmo tempo a oportunidade das eleições em Outubro, para que todos exerçam um grande trabalho, envolvendo além dos parlamentares federais, também os estaduais e até mesmo os municipais, que podem influir nas decisões;
Aguardar e analisar o resultado da audiência que o deputado Cleber Verde agendou para o MOSAP na tarde de ontem com o vice-presidente José Alencar, que estava no exercício da Presidência da República.
FONTE: MOSAP
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