Deputado Luiz Carlos Busato, relator do PLP 549, dá parecer contrário ao projeto
Sindsep-PE
Já está pronto o parecer do deputado federal Luiz Carlos Busato sobre o PLP 549/09, que congela investimentos no setor público até 2019. O parlamentar é o relator da matéria e vai apresentar seu texto para votação na próxima reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, prevista para acontecer na quarta-feira que vem, dia 12. O deputado, segundo informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (Diap), rejeita a proposta e aponta pelo menos seis pontos negativos existentes no projeto, com destaque para a situação do funcionalismo federal.
O parecer do deputado Luiz Carlos Busato, disponível em http://www.diap.org.br/images/stories/parecer_plp_549_09.pdf, representa uma esperança para os servidores federais, que, através dos sindicatos e da Condsef, vêm realizando uma ampla campanha contra o PLP 549 que, além de congelar salários da categoria, ainda engessa qualquer tipo de investimento em um serviço público já tão penalizado. “O projeto, caso seja aprovado, vai prejudicar principalmente a população carente, que representa o setor que mais necessita do serviço público. Queremos melhorar esse serviço e não paralisar”, comentou o coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana.
APOSENTADOS
O PLP 549 e os seus efeitos foram temas de debate, ontem, no primeiro dia do IX Seminário dos Aposentados e Pensionistas do Sindsep. O assessor jurídico da Condsef, Luís Fernando, e a secretária geral do sindicato, Graça Oliveira, falaram sobre o problema, explicando para os delegados presentes o quanto a matéria é nociva para a sociedade. Luís Fernando ainda pontuou algumas questões relacionadas à revisão de aposentadorias e regulamentação das gratificações produtivistas. O advogado do Sindsep, Rodrigo Galindo, explicou sobre algumas ações judiciais que a entidade vem defendendo em prol dos servidores aposentados e pensionistas.
Ainda dentro da programação do seminário, o Coral do Sindsep fez uma bonita apresentação e, à tarde, além das discussões nos grupos, houve uma apresentação teatral, encerrando o primeiro dia do evento com um coquetel de confraternização. Hoje, os trabalhos discutidos nos grupos serão apresentados e, ao final, será eleita a nova coordenação do Núcleo dos Aposentados do Sindsep, para o biênio 2010-2012.
Publicado em 06/05/2010
FONTE:CONDSEF(confederação dos trabalhadores no serviço público federal)
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