FIM DO FATOR E 7,7% PARA APOSENTADOS APROVADO, MATÉRIA VAI AO SENADO

Fim do fator e 7,7% para aposentados aprovado, matéria vai ao Senado
Agência DIAP
Ter, 04 de Maio de 2010 22:07
O Plenário aprovou, por 323 votos a 80 com 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09 que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição.

O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário, calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.

A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator previdenciário é um índice usado para reduzir os valores das aposentadorias.

Reajuste dos aposentados
O Plenário aprovou também o índice de 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo. O índice consta de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) incluída na Medida Provisória 475/09.

De acordo com o autor da emenda e presidente da Força Sindical, o reajuste foi acordado com os aposentados. Paulinho argumentou ainda que o senador Paulo Paim (PT/RS) garantirá a aprovação da matéria no Senado. (Com Agência Câmara)

Clique aqui e veja a íntegra da votação da emenda pelo fim do fator previdenciário.


FONTE:DIAP(departamento intersindical de assessoria parlamentar)