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17 maio 2010

PEC 555/06

Brasília, 14 de maio de 2010.
Senhor Presidente (a), Diretores (as) e
Representantes junto ao Instituto Mosap,
O Instituto Mosap agradece a participação dessa entidade na Audiência Publica sobre a PEC 555/2006, e convida para a próxima audiência em anexo.
Lembramos da importância da presença dos colegas, considerando que quando o auditório /sala de reunião fica lotado motiva o parlamentar a participar da sessão.
Informamos ainda que essa entidade poderá assistir os pronunciamentos das audiências dos dias 05 e 12/05/10, bem como o vídeo com a fala do Presidente Lula no:
&Vídeos da Comissão especial dia 12/05/2010 14:30h Plenário n. 10 Anexo II da Câmara dos Deputado -Áudios da Com. Esp. PEC 555-A/06 no dia 05/05/2010 às 14:30 Plenário n. 10 Anexo II da Câmara dos Deputados
Atenciosamente, Edison Guilherme Haubert Presidente
CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555-A, DE 2006, DO SR. CARLOS MOTA, QUE "REVOGA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003", ACABANDO COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS).
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 19/05/2010
LOCAL: Anexo II, Plenário 13 - HORÁRIO: 14h30min
I - Audiência Pública (Req. 3, 5 e 6/10)
Convidados:
MARIA CECÍLIA S. LANDIM, Presidente da APSEF - Associação Nacional dos Aposentados Pensionistas do Serviço Público Federal; (confirmada)
ROBERTO KUPSKI, Presidente da FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais; (confirmado)
CRISTINA LIMA DE SOUSA, Diretora de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; (confirmada)
ROSANGELA SILVA RASSY, Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; (a confirmar)
SÉRGIO DA LUZ BELSITO, Presidente do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; (confirmado)
PAULO CESAR REGIS DE SOUZA, Presidente da ANASPS - Associação Nacional de Servidores da Previdência e Seguridade Social. (confirmado)
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 13/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PEC 555/2006) - que ""Requer que seja convidada a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social - ANPPREV para debater a PEC 555, de 2006""


FONTE:MOSAP(movimento dos servidores aposentados e pensionistas)

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