VITÓRIA HISTÓRICA DA COBAP

Vitória Histórica da COBAP: reajuste de 7,7% e fim do Fator Previdenciário Senado lotado aprova por unanimidade duas emendas que beneficiarão milhões de brasileiros Aposentados 19/05/2010 | Por Richard Casal
O povo brasileiro obteve uma vitória maravilhosa nesta quarta-feira no Senado. Foi uma tarde memorável que será lembrada por gerações. Por unanimidade, os senadores aprovaram o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada sem qualquer alteração. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o texto aprovado pelos deputados, e por isso o PLV 2/10 não precisará retornar à Câmara.
Pressionado pela COBAP e federações, o líder governista Jucá cedeu e agiu com coerência, mantendo no texto o fim do maldito Fator Previdenciário. De acordo com o 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), a matéria irá rapidamente à sanção presidencial. A galeria e a tribuna de honra do Senado foi tomada por aposentados vindos de diversos estados do Brasil: Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, entre outras localidades. Após a sanção de Lula, mais de 8,4 milhões de aposentados irão receber o reajuste retroativo ao aumento ofertado no início do ano (referente a janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho). As diversas mobilizações da COBAP e suas federações proporcionaram que os aposentados garantissem um ganho real significativo. Se não fossem as batalhas travadas, o reajuste seria de apenas 3,5% (índice da inflação). Ou seja, a luta da COBAP rendeu aos aposentados mais que o dobro do reajuste concedido inicialmente (agora taxado em 7,72%).
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS - Os diretores da COBAP, representados pelo seu presidente Warley Martins, fazem questão de agradecer publicamente aos 230 deputados federais que votaram em favor da nossa categoria, como também todos os senadores que ratificaram as decisões da Câmara. Em especial, a entidade endereça sua gratidão ao arrojado senador Paulo Paim (nosso maior baluarte), aos guerreiros Paulinho Pereira e Arnaldo Faria de Sá, e também aos soldados da CONLUTAS, Nova Central e FST. Muito obrigado à todos que acreditaram na força e na perseverança da COBAP.

Reajuste para aposentado passa no Congresso Aumento de 7,72% para aposentadorias e pensões, aprovado em votação que durou 5 minutos, representa derrota para o governo Projeto agora segue para sanção de Lula que, deve vetar o índice de reajuste e a emenda que acabou com fator previdenciário Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 20.05.2010
Aposentados assistem das galerias à sessão no plenário do Senado que aprovou aumento para a classe retroativo a janeiro DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro.
O resultado da votação, que foi simbólica e durou menos de cinco minutos, significou uma derrota para o governo. Dois auxiliares diretos de Lula disseram à Folha que a disposição dele continua ser a de vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados. De acordo com esses auxiliares, houve ontem conversas da área econômica com a articulação política sobre a votação no Senado.
A área econômica manteve a avaliação de que o reajuste máximo deveria ficar em 6,14%, pois ao lançar um pacote para corte de gastos, seria um erro ceder ao reajuste de 7,7%. Mas Lula já disse internamente que aceita conceder até 7%. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, porém, que o presidente também deve vetar a emenda que acabou com a regra.
Criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999 para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência, o fator previdenciário é na prática um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. O fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar. Embora tenha sido uma proposta implementada pelo governo FHC, a oposição defende o fim do fator previdenciário.Segundo Jucá, o fim do fator aumentará o rombo nas contas da Previdência Social.
Ainda assim, Jucá decidiu manter a emenda no texto aprovado para que a medida provisória não retornasse para votação na Câmara. As únicas alterações foram uma correção numa tabela com valores desatualizados e a uniformização do índice de 7,72%. POr conta disso, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisou alterar a redação antes do envio ao Senado. Ontem, Jucá recuou da declaração, dada no dia anterior, de que pretendia fazer alteração de mérito na proposta, o que implicaria retorno do projeto para a Câmara e risco de perder a validade, caso não fosse aprovado antes de 1º junho. A MP enviada pelo governo Lula ao Congresso previa um aumento de 6,14%. Caso ela voltasse à Câmara e caducasse, os governistas poupariam o desgaste que o presidente pode sofrer, em um ano eleitoral, ao vetar o aumento de 7,72%. Sobre o cálculo do fator previdenciário, há duas propostas sendo analisadas pelo líder do governo no Senado. A primeira criaria um modelo chamado de "85-95", prevendo a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para a aposentadoria. Seriam 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A segunda opção estabeleceria uma idade mínima para o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria. (EDUARDO RODRIGUES e NOELI MENEZES) Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 210.;05.2010