CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL-PEC 555/06

Brasília, 23 de junho de 2010. - CONVITE
Prezado (a) Presidente, Diretor (as) e colegas aposentados e ou pensionistas.
Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a honra de convida-los, todos, para a Reunião Ordinária da Comissão Especial, destinada a proferir Parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Ex-Deputado Carlos Mota, dia 30 de junho, próxima quarta-feira, no Plenário 11, às 14:30horas, quando o Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Alberto, relator da Matéria, apresentara o seu relatório (Parecer) para discussão e votação.
É muito importante a presença do maior numero possível de Dirigentes e Associados.
Precisamos encher o auditório e demonstrar nossa força e união em torno de nossas propostas.
Contamos mais uma vez com o esforço renovado dessa prestigiosa entidade.
UNIDOS VENCEREMOS.Edison Guilherme HaubertPresidente
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC Nº 555-A, DE 2006, DO SR. CARLOS MOTA, QUE "REVOGA O ART. 4º DA EC Nº 41, DE 2003", ACABANDO COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS (CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS).
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZAR EM 30 de junho de 2010.
LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 14h30min
I - Discussão e votação do parecer do Relator.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 555/06 - do Sr. Carlos Mota e outros - que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". (Apensado: PEC 152/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO. PARECER: a proferir.
Brasília, 23 de junho de 2010. -COMUNICADO
Senhor Presidente, Senhores Diretores e Representantes junto ao Instituto MOSAP
Ao cumprimentá-los muito cordialmente, tenho a satisfação de informar que o Senador Paulo Paim comunicou-me, hoje pela manhã (23/06) que, em face de várias manifestações de Entidades e, por mim, em nome do Instituto MOSAP, corroboradas, decidiu retirar a proposta de Emenda Constitucional nº35 de 2005 que alteraria o artigo 37, XI da constituição Federal para limitar a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e emprego público, em vinte vezes o valor do salário mínimo.
Ao fazer essa comunicação, quero externar os agradecimentos e compreensão do Senador Paulo Paim pelo seu gesto e entendimento no sentido de sustar a tramitação, retirando a Proposta que estava na Comissão de Constituição e Justiça, já com parecer favorável de Relator.
Tranqüilizem-se os que estavam preocupados e continuemos apoiando sua Excelência, pois ele é nosso inconteste apoiador.Atenciosamente Edison Guilherme Haubert Presidente

FONTE:MOSAP(movimento dos servidores aposentados e pensionistas)