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Moção de Repúdio ao PLP 549/09
O PLP 549/09 é matéria desastrosa para os servidores e para a população que demanda serviços públicos de qualidade e vai na contramão do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento).
Dentre outros fatores, o Projeto não leva em consideração o aumento populacional, o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços de saúde, educação, segurança, jústiça etc, e outros, como o crescimento ou a diversificação do processo econômico, que terão efeito direto sobre serviços de fiscalização, regulação e controle etc.
O referido projeto, prevê limite para investimento público pela próxima década. A sociedade já tem uma carga tributária expressiva, sem compensação em investimentos de infra-estrutura e Políticas Públicas. A custa do sacríficio dos servidores públicos e da sociedade, há uma tentativa de aprovar o referido projeto, justificando a governabilidade do próximo governo.
O projeto tramita em regime de prioridade, dificultando a mobilização dos servidores públicos e da sociedade lutarem pela rejeição da matéria. Por todos os motivos acima citados, o Forum dos Aposentados de SC - base 30.000 servidores luta pela rejeição do PLP 549/09, por entender que o Servidor Público é considerado um trabalhador especial, que implementa as Políticas Públicas e que garante os direitos constitucionais do cidadão, pois é ele o responsável pela administração da máquina pública, motivo pelo qual, merece um tratamento respeituoso por parte dos governos, porque é ele o empregado da sociedade.
Diante disso, o servidor público não pode ser submetido ao PLP 549/09, que além de congelar salários por uma década, ENFRAQUECE o ESTADO e pode precarizar ainda mais os serviços públicos prestados à população.
Moção de Repúdio ao PLP 549/09
O PLP 549/09 é matéria desastrosa para os servidores e para a população que demanda serviços públicos de qualidade e vai na contramão do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento).
Dentre outros fatores, o Projeto não leva em consideração o aumento populacional, o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços de saúde, educação, segurança, jústiça etc, e outros, como o crescimento ou a diversificação do processo econômico, que terão efeito direto sobre serviços de fiscalização, regulação e controle etc.
O referido projeto, prevê limite para investimento público pela próxima década. A sociedade já tem uma carga tributária expressiva, sem compensação em investimentos de infra-estrutura e Políticas Públicas. A custa do sacríficio dos servidores públicos e da sociedade, há uma tentativa de aprovar o referido projeto, justificando a governabilidade do próximo governo.
O projeto tramita em regime de prioridade, dificultando a mobilização dos servidores públicos e da sociedade lutarem pela rejeição da matéria. Por todos os motivos acima citados, o Forum dos Aposentados de SC - base 30.000 servidores luta pela rejeição do PLP 549/09, por entender que o Servidor Público é considerado um trabalhador especial, que implementa as Políticas Públicas e que garante os direitos constitucionais do cidadão, pois é ele o responsável pela administração da máquina pública, motivo pelo qual, merece um tratamento respeituoso por parte dos governos, porque é ele o empregado da sociedade.
Diante disso, o servidor público não pode ser submetido ao PLP 549/09, que além de congelar salários por uma década, ENFRAQUECE o ESTADO e pode precarizar ainda mais os serviços públicos prestados à população.
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