Aposentado acima de um mínimo terá aumento real

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o governo está negociando com as centrais sindicais a concessão, em janeiro de 2010, de um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Se concretizada, será a primeira vez, no governo Lula, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de renda mais elevada terão um reajuste real em seus benefícios e justamente em um ano eleitoral.

– Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação – afirmou o presidente na coluna de perguntas e respostas “O presidente responde”, publicada semanalmente em jornais.

Lula destacou ainda que seu governo tem cumprido “rigorosamente” o que determina a Constituição, que é o repasse da inflação anual aos beneficiários que ganham acima do mínimo, seguindo o INPC.

O comentário do presidente, que não dá maiores detalhes, foi a primeira confirmação pública das conversas iniciadas há vinte dias e mantidas nos bastidores sob o comando dos ministros da Secretaria Geral da Presidência,

Luiz Dulci; e da Previdência, José Pimentel.

Força Sindical e CUT já foram consultadas

A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já foram ouvidas e Dulci ainda deve conversar com as demais centrais. Também estão a par das conversas líderes partidários da Câmara.

É que, em troca da concessão do reajuste real aos quase oito milhões de segurados com renda superior ao mínimo, o governo deseja enterrar na Câmara a tramitação de projetos que elevam as despesas do INSS, ao fazer mudanças nas regras previdenciárias, sem contrapartida de receitas.

A sinalização, segundo interlocutores, é dar um aumento de 2,5% e mais a taxa de inflação acumulada em 2009, estimada atualmente em 4,5%. Também seria montado um grupo de trabalho para estudar outras concessões a partir de 2011.

Entre esses projetos estão o que extingue o fator previdenciário das aposentadorias por tempo de contribuição e retorna o cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuições ao INSS; e o que corrige o reajuste anual de todos os benefícios pela política de reajuste real do mínimo.

Se todas as propostas fossem aprovadas, os gastos previdenciários subiriam para algo em torno de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, segundo projeções do Ministério da Previdência. Atualmente, elas equivalem a 7% do PIB.

Em maio, o INSS pagou 26,4 milhões de benefícios, sendo 67% deles com valores de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de pessoas. Os demais 33% – em torno de oito milhões de segurados – recebem mais que um mínimo. As despesas totais projetadas para este ano estão na casa de R$ 200 bilhões.

Brasília

O que faz o Congresso

Ao oferecer um aumento real de 2,5% ao aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o governo está tentando abafar o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede reajustes iguais aos que ganham um mínimo. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), afirmou poucos dias atrás que o plenário da Câmara pode votar, ainda em agosto, a emenda do senador Paulo Paim. A propósito, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), destacou que está construindo uma nova proposta para viabilizar essa votação na casa. O veto presidencial a uma emenda feita à Medida Provisória 288/06, que concedeu reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, também pode ser analisado pelo Congresso Nacional logo após o recesso. O governo alegou, para o veto, que o reajuste de 16,7% beneficiaria somente um terço dos aposentados, mas teria um impacto de cerca de R$ 10 bilhões no caixa da Previdência. As duas emendas interessam aos aposentados de mais de um mínimo, que acumularam perdas em seus vencimentos ao longo dos anos e defendem a indexação ao salário mínimo.

Fonte: DC 15/07/2009