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22 dezembro 2009

R$ 383 BILHÕES FORAM DESVIADOS DA SEGURIDADE SOCIAL NOS ÚLTIMOS 09 ANOS

R$ 383 bilhões foram desviados da Seguridade Social nos últimos 09 anos
Ao longo dos anos, os governos vêm utilizando seus recursos para fazer o ajuste fiscal
Aposentados 01/06/2009 Por
Por Maurício Oliveira – Assessor econômico da COBAP
A Seguridade Social foi criada pela Constituição Cidadã de 1988 para financiar as políticas integradas de saúde, previdência e assistência social. Entretanto, ao longo dos anos, os governos vêm utilizando seus recursos para fazer o ajuste fiscal, fabricando superávit primário de forma a pagar os juros da dívida pública.
O que é preciso ser dito é que o povo brasileiro não é responsável por essa dívida, mas sim o mau uso do dinheiro público para outros fins ao longo de décadas.
Apenas em 2008, o superávit da Seguridade Social foi de R$ 52,3 bilhões, recursos suficientes para cobrir o impacto financeiro dos projetos que interessam aos aposentados e pensionistas do Brasil, já aprovados no Senado e que tramitam na Câmara dos Deputados.
Para se ter uma visão da profundidade do desmonte da Seguridade Social e, em conseqüência da Previdência Social, o total dos desvios de recursos no período de 2000 a 2008 foi de R$ 383,2 bilhões. Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do país e recuperar o valor de todas as aposentadorias e pensões em quantidade de salários mínimos na época da concessão. Porém, esse dinheiro foi para o sistema financeiro nacional e internacional.
A efetiva e integral alocação dos recursos do orçamento da Seguridade Social em seus programas fins é condição indispensável para aumentar a inclusão social, com universalidade e expansão da cobertura da saúde, para fazer justiça aos aposentados e pensionistas, para reduzir de forma significativa a miséria e as doenças e para ampliar o amparo aos idosos, aos inválidos e aos deficientes. Dessa maneira, com programas associados e integrados, é possível transformar a Seguridade Social num dos maiores programas sociais do mundo.
Esse é o caminho a ser resgatado e seguido. A inserção à cidadania no Brasil deve se basear na filiação à Seguridade Social. Todos devem ter direito aos benefícios que ela distribui e ter o dever de contribuir, de acordo com sua capacidade, para manter a solidariedade entre gerações. E a Previdência Social é parte integrante desse esforço social, e não pode ser entendida, equacionada e ampliada dissociada do sistema de Seguridade Social.


FONTE:COBAP

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