CONGRESSO ACERTA 7,7% PARA APOSENTADOS

Congresso acerta 7,7% para aposentados -Oposição e base aliada desafiam Planalto e fecham acordo que prevê reajuste maior aos que ganham acima de um salário mínimo Medida provisória enviada pelo Executivo estabelece aumento de 6,14%, mas governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% MARIA CLARA CABRAL
GABRIEL BALDOCCHIDA SUCURSAL DE BRASÍLIA DENYSE GODOY DA REPORTAGEM LOCAL
À revelia do governo, líderes da base aliada e da oposição no Congresso fecharam acordo ontem para conceder um aumento de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
O impasse em torno do índice do reajuste já dura quase um mês. A medida provisória enviada pelo Executivo concedeu o aumento de 6,14%, mas, pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota ainda maior, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7%, o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços da alta do PIB de 2008. Os senadores não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,7% e levando os deputados a também optarem pelo mesmo valor -correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. "Não podemos ficar com a imagem de que aqui [Câmara] é a maldade e lá [no Senado] é a bondade", disse o líder do PMDB, Henrique Alves (RN). Sabendo que tem grandes chances de ser derrotado, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da proposta e líder do governo, manteve o seu relatório com o reajuste de 7%. "É tudo o que o presidente da República me autorizou a dar", disse. Ontem pela manhã, antes da reunião entre deputados e senadores que fechou o acordo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que indicará ao presidente para vetar um reajuste acima de 6,14%. À noite, após participar de um evento em São Paulo, o presidente Lula afirmou que só vai analisar a questão quando o projeto chegar à sua mesa. "Vou esperar votar e tomarei uma decisão. Não posso dizer que vou manter ou não porque preciso saber as condições políticas em que foi votado e as da Previdência para suportar isso", disse. "Não quero fazer injustiça com o aposentado, mas preciso levar em conta a disponibilidade do dinheiro", disse o presidente.
Viabilidade Mantega foi o terceiro ministro a apontar o patamar de 7,7% como inviável. Alexandre Padilha (Relações Institucionais) rejeitou aumentos acima de 7% e Paulo Bernardo (Planejamento) reiterou que o governo havia fechado acordo com as centrais para reajuste de 6,14%. Já o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que não seria possível garantir nem o reajuste de 7%. Apesar das diversas afirmações do governo, congressistas disseram duvidar da possibilidade de o presidente Lula vetar o reajuste em ano eleitoral. Deputados e senadores também rejeitam a tese de deixar a MP vencer, para forçar o governo a editar uma nova, com um índice diferente.
A ideia, levantada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), seria deixar para votar o assunto depois das eleições. "Essa possibilidade não existe. Demos nossa palavra, na Câmara e no Senado, que vamos votar o reajuste de 7,7% o mais rápido possível", disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
Em todos os índices que estão sendo discutidos, o benefício seria retroativo a janeiro deste ano e 2011 ficaria desvinculado da discussão atual. A MP começou a ser discutida ontem no plenário, mas sua votação deve ser concluída apenas no dia 27. Líderes da base disseram ainda ter esperança de convencer o governo a conceder o aumento maior. "Não queremos derrotar o nosso governo, ainda temos esperança", disse Alves. De acordo com eles, a diferença no impacto nos cofres da Previdência é de cerca de R$ 800 milhões. Com 7%, o impacto a mais seria de R$ 1,1 bilhão e com 7,7%, R$ 1,9 bilhão. Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 15.04.2010