Federação de Associações e Departamentos
de Aposentados e Pensionistas do
Estado de São Paulo - Fundada em 18/02/83
Ofício 0124/10
São Paulo, 21 de Julho de 2010.
CARTA AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS
Os aposentados não podem negar que em 2010 tiveram reajuste de 7,72%, ou seja, mais de 4% superior ao INPC. Porém, não devem também “querer tapar o sol com uma peneira”. Esse reajuste foi menos que índice que corrigi o salário mínimo e pensando em anos anteriores, a defasagem supera os 70% se comparado ao mesmo índice do salário mínimo.
Alegam alguns do Governo e fora dele, que o índice do salário mínimo é inconstitucional, para aplicar a correção das aposentadorias, mas infelizmente (e mesmo que digam o contrário) é o índice que corrige e eleva sempre todo o custo de vida do brasileiro.
Mas o que é inconstitucionalidade, não é algo que fere a constituição?, mas por outro lado não estão sempre produzindo emendas constitucionais, alterando e danificando a nossa carta magna. Aqui vale registrar “As emendas constitucionais aprovadas até hoje, somente nos retiraram direitos”.
Então Srs. Deputados a nossa Luta Continua!.
Está pronto para ir a plenário o PL 4434/08 que repõe nossas perdas e cria um NOVO índice de correção para aposentados e pensionistas. Hoje estamos buscando como índice o INPC, mais o acréscimo do PIS de cada ano.
Nossa Luta:
A) Dia 12 de Agosto de 2010 às 10h realizaremos grande ato em São José dos Campos em prol da votação e aprovação na Câmara Federal do Pl 4434 na Semana de Esforço Concentrado no mês de Setembro próximo. No final de agosto ou início setembro haverá também um grande ato em Minas Gerais com o mesmo objetivo.
B) Estamos com um abaixo assinado em todo o Estado de São Paulo coletando meio milhão de assinaturas, solicitando voto e aprovação do PL 4434.
C) Acompanharemos o comprometimento de cada deputado, pois as eleições serão em outubro próximo.
D) Estamos motivando os aposentados, pensionistas e idosos, com mais de 70 anos a votarem, e levar toda a família (esposas, genros, noras, netos) vizinhos e amigos a não votarem naqueles que são “bons” só quando pedem votos.
Os deputados encontraram na emenda do reajuste de 7,72% criar um meio de nos enganarem, e não votar o PL 01. O Presidente da Câmara e outros parlamentares usaram de todos os meios para não votar o nosso projeto. Portanto, nossa fiscalização e nossa luta tem que ser muito forte, até as eleições, para sabermos quem estar do nosso lado.
Na Câmara alguns parlamentares estiveram conosco. De Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dos Estados do Nordeste, sempre tendo a frente o nosso combativo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.
Mais tivemos alguns contra nós: O Presidente da Câmara Dep. Federal Michel Temer (PMDB/SP), o Dep. Estadual João Carlos Bacelar (PR/BA), Dep. Federal Cândido Vaccarezza (PT/SP), entre outros, que agiram ostensivamente contra a Brava Gente dos Aposentados e Pensionistas.
No Senado sobre a liderança do Senador Paulo Paim (PT/RS) sempre tivemos apoio, inclusive ele é autor de vários Projetos de Lei que nos beneficiam. Outro ponto positivo foi a escolha do Sr. Carlos Eduardo Gabas, para Ministro da Previdência, pessoa simples que saiu do nosso meio, que fala a nossa língua e que discute todos os assuntos de maneira clara e objetiva, e que se dar para resolver simplesmente ele resolve.
Hoje o Ministério da Previdência através do seu Ministro dialoga com nossa gente, não há mais o distanciamento que antes existia, pois somente desta forma iremos fazer da Previdência Social a Previdência do Povo Brasileiro.
ANTÔNIO ALVES DA SILVA Presidente - FAPESP
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