Agência DIAP
Qua, 10 de Junho de 2009
Conforme nos antecipou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a comissão especial que vai apreciar a PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG) foi composta.
São 18 membros titulares e igual número de suplentes.
Agora, só falta instalar o colegiado, com a eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos - presidente e vices-presidentes. O relator da proposição é indicado pelo presidente dos trabalhos.
Qua, 10 de Junho de 2009
Conforme nos antecipou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a comissão especial que vai apreciar a PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG) foi composta.
São 18 membros titulares e igual número de suplentes.
Agora, só falta instalar o colegiado, com a eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos - presidente e vices-presidentes. O relator da proposição é indicado pelo presidente dos trabalhos.
Segundo informações da Secretaria Geral da Mesa e do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) aguarda apenas acordo entre os líderes para definir o deputado que vai presidir o colegiado.
Definida esta questão, Temer, informaram, vai instalar a comissão de mérito da proposta, cujo texto foi aprovado pela CCJ em 3 de outubro de 2007.
A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público.
A PEC determina ainda à retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004.
Titulares e Suplentes
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Angela Portela (PT/RR)Carlos Alberto Canuto (PMDB/AL) e Bilac Pinto (PR/MG) Fernando Melo (PT/AC) e Edgar Moury (PMDB/PE) Leo Alcântara (PR/CE) e Iran Barbosa (PT/SE) Luiz Alberto (PT/BA) e José Linhares (PP/CE) Marcelo Almeida (PMDB/PR) Mauro Benevides (PMDB/CE) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) Pedro Henry (PP/MT) e Pedro Fernandes (PTB/MA) Pepe Vargas (PT/RS) e Regis de Oliveira PSC/SP)
PSDB/DEM/PPS
Indio da Costa (DEM/RJ) e Humberto Souto (PPS/MG) João Campos (PSDB/GO) e José Carlos Aleluia (DEM/BA) Moreira Mendes (PPS/RO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO) e Rômulo Gouveia (PSDB/PB) Roberto Magalhães (DEM/PE) e Zenaldo Coutinho (PSDB/PA)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Alice Portugal (PCdoB/BA) e João Dado (PDT/SP) Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e Júlio Delgado (PSB/MG) PVMarcelo Ortiz (PV/SP) e Lindomar Garçon (PV/RO)PSolChico Alencar (PSol/RJ) e Ivan Valente (PSol/SP)
Fonte: DIAP
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