XII ENCONTRO NACIONAL: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 555 VISITA O EVENTO

21/05/2010
XII Encontro Nacional: Presidente da Comissão Especial da PEC 555 visita o evento




Marçal Filho disse que o parecer dever ser votado no próximo mês

O presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 555/2006, deputado Marçal Filho (PMDB/MS), esteve hoje (21) no XII Encontro Nacional da ANFIP, que acontece em Bonito (MS). A proposta põe fim à cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões do serviço público.

O deputado enalteceu a presença da ANFIP na comissão, dizendo que a entidade está sempre presente acompanhando as reuniões. Segundo ele, é preciso que as pessoas trabalhem nesse sentido. “Por causa disso é que a Comissão pôde ser instalada”, lembrou.

Apesar de polêmica, Marçal disse que a medida é simples, e que não há nenhuma complicação para a sua votação. “Os parlamentares deverão apenas votar a favor ou contra a cobrança”.

O deputado falou que a comissão tem conseguido acelerar os trabalhos, e espera que o parecer seja votado no próximo mês. Segundo ele, o colegiado já ouviu as entidades e o governo, que são os interessados no projeto, e lembrou que a última audiência pública será realizada na próxima quarta-feira. “Deixaremos o projeto pronto para ser votado em plenário”, afirmou.

Ele acredita que a PEC 555 deve ser apreciada ainda este ano em Plenário. No entanto, frisou que, para que isso aconteça, é preciso que se faça bastante pressão junto aos parlamentares. “Sem pressão não se cozinha o feijão”, lembrou.

O presidente da comissão disse que se reuniu na semana passada com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, para tratar sobre a PEC 555. Segundo ele, Gabas manteve a sua posição contra o projeto. “É justo alguém que contribuiu, que deu sua parcela de contribuição pagando as contas?”, questionou o deputado, lembrando que esse mesmo questionamento foi feito durante a reunião com o ministro. “Contribuir para o quê e para quê?”, continuou. “O aposentado é sempre o bode expiatório. O sistema financeiro nunca é”, criticou o deputado.

De acordo com Marçal, esse é o melhor momento para a aprovação da PEC 555, tendo em vista que o País vive uma situação econômica muito boa e confortável, reconhecida até mesmo pelo governo.

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, agradeceu a participação do deputado no XII Encontro Nacional, e desejou sucesso no andamento dos trabalhos da Comissão.


FONTE: ANFIP(associação nacional dos auditores fiscais)





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