Com o plenário lotado por aposentados, a CCJ aprova fim de dispositivo que diminui aposentadorias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.
O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário. A CCJ continua reunida no plenário 1.
Agência Câmara E-mail:agencia@camara.gov.br Tempo real - 17/11/2009 16h17
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.
O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário. A CCJ continua reunida no plenário 1.
Agência Câmara E-mail:agencia@camara.gov.br Tempo real - 17/11/2009 16h17
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