Anasps afirma que projetos de Paulo Paim não levarão a Previdência à insolvência
O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Régis de Souza, voltou a afirmar que as propostas do senador Paulo Paim “não levarão a Previdência Social à falência e que os dados projetados para 2050, insinuando a insolvência do sistema, foram elaborados pelas mesmas equipes que projetaram que o fim da CPMF produziria desequilíbrios nas contas públicas. A CPMF acabou, o país não faliu nem as contas públicas foram abaladas. Os dados são tanto impactantes como inconsistentes, pois geralmente as contas incluem os benefícios rurais e assistenciais. Só uma auditoria independente ajudaria a se chegar a projeções confiáveis”.
Segundo o governo a extinção do fator previdenciário elevaria os gastos do INSS com os benefícios do RGPS dos atuais 7,2% para 26,4% do PIB, em 2050, admitindo-se que com o fator atingirão 11% do PIB até 2050. Já a transformação de todos os 27,0 milhões de benefícios, aposentadorias e pensões em salários mínimos à época em que foram concedidos custaria a preços correntes R$ 76,6 bilhões e o reajuste dos benefícios acima do mínimo pelo mesmo valor de reajuste do salário mínimo custaria R$ 6,9 bilhões.
“Está faltando respeito ao senador Paulo Paim, aos segurados contribuintes da Previdência Social que tiveram grandes perdas nos seus benefícios com o fator previdenciário e aos aposentados e pensionistas que estão com seus benefícios achatados pela forma desigual de reajustes”, disse. “O mais grave é que estão querendo implantar uma previdência de salário mínimo, nivelando por baixo a Previdência que foi instituída , em 1926, para que o trabalhador tivesse na sua velhice um benefício compatível com a sua contribuição e com seu nível social conquistado ao longo da vida. Na verdade, estão transformando os beneficiários do INSS em miseráveis”.
Citando dados do MPS, Paulo César Régis de Souza assinalou que , com o fator previdenciário, há anos que nenhum trabalhador se aposenta com o teto do salário de benefício, R$ 3.039,99 (em fev de 2009). A média na concessão dos benefícios urbanos em fev de 2009 foi de R$ 813,93, correspondente a apenas 26,77% do teto. Já na política de reajustes de benefícios, desde 2003, o piso, teve ganho real (acima da inflação) de 37,05%, enquanto as demais faixas de benefício tiveram ganho real (acima da inflação) de 0,89%. “São agravos que precisam ser considerados e que levaram mais de 8 milhões de brasileiros a comprar planos de previdência privada, com medo de seu futuro no RGPS”.
Com base em dados do DatANASPS, que gerencia a base de dados da ANASPS, revelou que o fator previdenciário foi criado justamente para impedir o déficit mas não impediu coisa nenhuma, pois o déficit vem sendo crescente tendo alcançado no governo do Presidente Lula, de 2003/2009, R$ 219,1 bilhões . “Sendo que em nenhum momento a Previdência Social deixou de pagar um só beneficio, pois o Presidente , com competência e respeito aos segurados do INSS, determinou que o déficit fosse coberto pelos recursos da Seguridade Social, instituídos a partir da Constituição de 1988, com transferências de R$ 324,0 bilhões, utilizados nos pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais”.
Eis os dados do DatANASPS:
Déficit do INSS e Transferências da Seguridade Social 2003-2008(Em R$ milhões)
O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Régis de Souza, voltou a afirmar que as propostas do senador Paulo Paim “não levarão a Previdência Social à falência e que os dados projetados para 2050, insinuando a insolvência do sistema, foram elaborados pelas mesmas equipes que projetaram que o fim da CPMF produziria desequilíbrios nas contas públicas. A CPMF acabou, o país não faliu nem as contas públicas foram abaladas. Os dados são tanto impactantes como inconsistentes, pois geralmente as contas incluem os benefícios rurais e assistenciais. Só uma auditoria independente ajudaria a se chegar a projeções confiáveis”.
Segundo o governo a extinção do fator previdenciário elevaria os gastos do INSS com os benefícios do RGPS dos atuais 7,2% para 26,4% do PIB, em 2050, admitindo-se que com o fator atingirão 11% do PIB até 2050. Já a transformação de todos os 27,0 milhões de benefícios, aposentadorias e pensões em salários mínimos à época em que foram concedidos custaria a preços correntes R$ 76,6 bilhões e o reajuste dos benefícios acima do mínimo pelo mesmo valor de reajuste do salário mínimo custaria R$ 6,9 bilhões.
“Está faltando respeito ao senador Paulo Paim, aos segurados contribuintes da Previdência Social que tiveram grandes perdas nos seus benefícios com o fator previdenciário e aos aposentados e pensionistas que estão com seus benefícios achatados pela forma desigual de reajustes”, disse. “O mais grave é que estão querendo implantar uma previdência de salário mínimo, nivelando por baixo a Previdência que foi instituída , em 1926, para que o trabalhador tivesse na sua velhice um benefício compatível com a sua contribuição e com seu nível social conquistado ao longo da vida. Na verdade, estão transformando os beneficiários do INSS em miseráveis”.
Citando dados do MPS, Paulo César Régis de Souza assinalou que , com o fator previdenciário, há anos que nenhum trabalhador se aposenta com o teto do salário de benefício, R$ 3.039,99 (em fev de 2009). A média na concessão dos benefícios urbanos em fev de 2009 foi de R$ 813,93, correspondente a apenas 26,77% do teto. Já na política de reajustes de benefícios, desde 2003, o piso, teve ganho real (acima da inflação) de 37,05%, enquanto as demais faixas de benefício tiveram ganho real (acima da inflação) de 0,89%. “São agravos que precisam ser considerados e que levaram mais de 8 milhões de brasileiros a comprar planos de previdência privada, com medo de seu futuro no RGPS”.
Com base em dados do DatANASPS, que gerencia a base de dados da ANASPS, revelou que o fator previdenciário foi criado justamente para impedir o déficit mas não impediu coisa nenhuma, pois o déficit vem sendo crescente tendo alcançado no governo do Presidente Lula, de 2003/2009, R$ 219,1 bilhões . “Sendo que em nenhum momento a Previdência Social deixou de pagar um só beneficio, pois o Presidente , com competência e respeito aos segurados do INSS, determinou que o déficit fosse coberto pelos recursos da Seguridade Social, instituídos a partir da Constituição de 1988, com transferências de R$ 324,0 bilhões, utilizados nos pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais”.
Eis os dados do DatANASPS:
Déficit do INSS e Transferências da Seguridade Social 2003-2008(Em R$ milhões)
FONTE: MOSAP
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